Alterações Contratuais (Aditivos e Apostilamentos)

Conceituação

Aditivos e Apostilamentos são documentos que permitem alterações nos contratos entre as partes, resultando em alterações nas propostas e nas solicitações de fornecimento. Ambos possuem especificidades e consistem em: Gerar a Alteração Contratual, Assinar e Liberar para Execução.     

Instruções 

1. Selecione no menu o item Cadastros » Contratos » Alterações Contratuais (Aditivos e Apostilamentos).

2. Clique em "Adicionar Nova Alteração Contratual"

3. Informe os Dados da Alteração Contratual.  

Em "Qualificação", selecione a qualificação da alteração contratual, que pode ser:

• Acréscimo de Quantidade
• Assunção (Troca de Fornecedor)
• Cancelamento
• Marca e Modelo
• Outros
• Prazo
• Reequilíbrio Econômico
• Supressão de Quantidade

O "Tipo de Alteração", dependerá da qualificação selecionada.

• Aditivo: Acréscimo de Quantidade, Assunção (Troca de Fornecedor); Cancelamento, Prazo e Supressão de Quantidade;
• Apostilamento: Outros;
• Aditivo ou Apostilamento: Marca e Modelo, Reequilíbrio Econômico.

Em "Tipo de Disposição", informar se usará:

• Artigos; ou
• Cláusulas.

4. Ao finalizar, clique em "Prosseguir". Uma nova tela irá abrir. É possível acompanhar o Histórico de Alterações Contratuais ou Visualizar Prévia do documento. É permitido adicionar "Disposição" e editar as disposições (Artigos ou Cláusulas), clicando na ferramenta lápis, se desejar.

5. Insira o item da alteração contratual e adicione as informações necessárias. Para finalizar, clique em "Inserir Registro".

6. Em seguida, clique em "Encaminhar para Assinatura".  

7. Para prosseguir, será necessário assinar o documento. Acesse: Controle de Execuções » Documentos e Publicações » Documentos para Assinatura. Selecione o documento, o certificado e clique em Assinar Documentos. Aditivo: requer a assinatura do Órgão Gerenciador e Fornecedor. Apostilamento: requer a assinatura do Órgão Gerenciador.

8. Após a assinatura do documento, Acesse Cadastros » Contratos » Alterações Contratuais. Localize a Alteração Contratual em Status 4 - Ag Liberação Execução e dê duplo clique para abrir nova tela. Para finalizar o procedimento, clique em Liberar Execução.